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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34
TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado
Após sucessivos embargos, sem sucesso, no Regional, o sindicato recorreu ao TST insistindo na tese do prejuízo e da redução salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17
Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.
O Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul prevê os cartórios privativos de varas cíveis, também estabelecendo a possibilidade de contratação de trabalhadores, pelo regime celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:58
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de auxiliares de cartório privatizado com Estado do RS
A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:20
Demitido de banco de economia mista que foi privatizado será reintegrado pelo Itaú
Turma não conheceu o recurso da instituição financeira, a qual pretendia anular a sentença que a obrigou a reintegrar o empregado do Banestado
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:04
TST: empregado de economia mista concursado pode ser demitido
reestruturação administrativa e financeira do banco estadual, hoje privatizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10
Ação de indenização por danos morais.
Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:45
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alienação fiduciária.
Recurso especial. Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor. validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48
Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.
Norma auto aplicável.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:55
Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento de automóvel com garantia de alientação fiduciária.
Notificação extrajudicial realizada por cartório de títulos e documentos situado em comarca diversa da do domicílio do devedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:15
Apelação cível. Ação reivindicatória alicerçada em registro imobiliário.
Reconhecimento pelo juiz da inexistência de posse injusta dos requeridos e inconsistência do título de propriedade apresentado pela autora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:20
Nulidade da dispensa. Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
A circunstância de as sociedades de economia mista poderem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa não afasta a possibilidade de limitação espontânea, mediante norma regulamentar, do direito potestativo de resilir os contratos de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50
Tributário. ISS. Prestação de serviços de registros públicos (cartorário e notarial).
Processual civil. Recurso especial. Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:50
SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de antecessor
De acordo com a decisão, o cartório não conseguiu evidenciar a divergência jurisprudencial que alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45
Direito civil e processual civil. Decisão por fundamento jurídico diverso do alegado na petição inicial.
Contrato de permuta de bem imóvel. Ausência de registro em cartório. Validade entre as partes.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:48
TRF considera que não houve ilegalidade na privatização da Acesita
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região não atendeu pedido para anular o Edital PND/A/08/92, que instituiu as condições da venda da Cia. Aços Especiais Itabira - Acesita.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Negociação entre Correios e trabalhadores vai a dissídio
A ação cautelar contrária à greve foi ajuizada pela estatal contra a Fentect
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 15:04
Direito civil. Responsabilidade civil do registrador público.
Lavratura de assento de nascimento com informações inverídicas. Falha na prestação do serviço. Filha privada do convívio materno. Danos morais. Valor da compensação.